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Guia Completo: Documentos Necessários Para Evitar Burocracias em Decorrência de um Óbito

Leis e Normas

Documentos necessários pós óbito

A morte é um tema ainda considerado tabu, mas quem já passou pela perda de um ente querido entende a importância de estar preparado para o inevitável. Além do luto, as famílias têm que enfrentar uma série de trâmites burocráticos, que vão desde procedimentos funerários até questões de herança. Pensando nisso, a Alpha Funeral International preparou um guia completo para auxiliar você e sua família a navegarem por este momento com um pouco mais de tranquilidade. Para mais informações, você pode entrar em contato pelo site ou pelo número 0800 444 1111 ou pelo whatsapp +55 11 98529-0256.

Planejando Antes do Óbito

O ideal é que a conversa sobre a finitude faça parte do diálogo familiar. Abordar a morte não atrai infortúnios, mas ajuda a preparar emocional e financeiramente aqueles que ficarão. A seguir, listamos os principais documentos e ações que devem ser providenciados:

1. Documentos Pessoais

Manter uma cópia digital ou física dos documentos importantes em um local seguro é essencial. Além do seu, é válido reunir os documentos de possíveis herdeiros. É crucial informar pelo menos um membro da família sobre a localização desses documentos.

2. Testamento

Contrário ao senso comum, o testamento não é uma prerrogativa dos ricos. Ele é um instrumento jurídico que facilita a partilha de bens e expressa as vontades do testador. Existem três modelos básicos: Particular, Cerrado e Público. O último é o mais seguro, sendo realizado em cartório, e por isso, é também o mais recomendado.

3. Contas Bancárias e Produtos Financeiros

Para facilitar o acesso aos recursos em caso de óbito, é aconselhável ter uma conta conjunta com um cônjuge ou pessoa de confiança. Isso evita que o saldo bancário seja incorporado ao inventário, um processo que pode ser demorado e burocrático.

4. Imóveis

Assegure-se de que todos os imóveis estão regularizados e documentados. Um imóvel irregular pode se tornar uma grande complicação para os herdeiros, que terão de arcar com taxas extras e um processo demorado de regularização.

5. Doação de Órgãos

Se você deseja ser um doador, é fundamental comunicar sua vontade aos familiares, já que eles são os únicos que podem autorizar a doação após o falecimento.

6. Plano Funeral

Os custos de um funeral podem ser bastante altos. Por isso, contratar um plano funeral é uma excelente forma de aliviar o impacto financeiro sobre os familiares. Na Alpha Funeral International, oferecemos diversos planos que se adaptam às suas necessidades e preferências, desde sepultamento até cremação.

Cremação: Uma Opção a Considerar

Cada vez mais pessoas estão optando pela cremação como método de despedida. Além de ser mais ecológica, a cremação oferece uma série de possibilidades para homenagear o ente querido de forma única. Se este é um desejo seu, é importante comunicá-lo à sua família e talvez até incluí-lo no seu testamento. A Alpha Funeral International possui toda a estrutura necessária para realizar a cremação, respeitando todos os rituais e crenças da família.

Após o Óbito: Passo a Passo de Procedimentos

O falecimento de um ente querido é um momento extremamente difícil, e há diversas medidas práticas e legais a serem tomadas. A Luto Curitiba oferece um guia detalhado para ajudá-lo(a) com os trâmites necessários no pós-morte.

1. Atestado de Óbito

Após a constatação da morte, o primeiro passo é obter a declaração de óbito. Este documento é emitido por um médico e atesta tanto o falecimento quanto as causas da morte. O procedimento varia de acordo com o tipo de morte: natural ou não natural/acidental.

Em caso de morte natural:

  • Na residência com médico da família: O próprio médico emitirá o atestado de óbito.
  • Na residência sem médico: Dirija-se ao distrito policial mais próximo para remoção do corpo via SVO ou IML. A declaração de óbito será emitida por esses órgãos.
  • No hospital: O médico responsável pelo paciente fornecerá o documento.
  • Em via pública: O corpo é encaminhado a um hospital e a família deve retirar o atestado.

Em caso de morte não natural/acidental:

  • Na residência: Procure o distrito policial para remoção do corpo via SVO ou IML. A declaração de óbito será emitida por esses órgãos.
  • No hospital: Se a morte foi violenta, o corpo será encaminhado ao IML. Registre um Boletim de Ocorrência (BO).
  • Em via pública: Registre um BO e aguarde a liberação da polícia científica para a remoção do corpo ao IML.

2. Serviços Funerários

Com a declaração de óbito em mãos, contate a fornecedora do plano funeral ou a empresa contratada para iniciar os procedimentos de velório, transporte ou cremação. Você precisará dos seguintes documentos:

  • Declaração de óbito (com assinatura de dois médicos, em caso de cremação)
  • Cédula de identidade
  • CPF
  • Certidão de Nascimento ou de Casamento
  • Certificado de Reservista (para homens)
  • Título Eleitoral
  • Carteira Profissional
  • PIS/PASEP
  • Cartão do INSS (se aposentado)
  • Nomes do cônjuge e dos filhos

Após a apresentação dos documentos, a funerária emitirá o registro de óbito, que será enviado ao Cartório de Registro Civil para expedição da certidão de óbito.

Uma vez que o registro de óbito esteja completo, a funerária poderá proceder com a remoção do corpo.

Local do Velório

O espaço para realização do velório pode ser escolhido pelos familiares ou responsáveis no momento da contratação dos serviços. Além das tradicionais capelas e memoriais, o velório também pode ocorrer em hospitais ou até mesmo na residência da família. A Alpha Funeral International oferece diferentes pacotes que se adaptam às suas necessidades e preferências.

Sepultamento

Se o falecido já possuir um terreno em cemitério, o titular ou um dos familiares deve se dirigir pessoalmente a um dos escritórios da Alpha Funeral International para agendar o sepultamento. Os documentos necessários incluem a Ficha de Acompanhamento funeral, Declaração de Óbito e a Guia de Tanatopraxia (quando o procedimento for obrigatório).

De acordo com o Regulamento de cada cidade, as famílias sem recursos financeiros podem solicitar gratuidade nos procedimentos mencionados.

Cremação: Um Guia Detalhado

Documentação em Caso de Morte Natural

Para a realização da cremação, diversos critérios legais precisam ser seguidos. Em caso de morte natural, você precisará:

  • Atestado de óbito assinado por dois médicos ou um médico legista
  • Autorização de cremação com firma reconhecida no cartório
  • Cópias do CPF e RG do falecido
  • Cópia da Certidão de Casamento ou de Nascimento do falecido

Documentação em Caso de Morte Acidental ou Violenta

Se a causa da morte foi acidental ou violenta, há documentações adicionais e específicas que devem ser apresentadas, incluindo autorização judicial e declaração do delegado responsável pelo inquérito, entre outros. É importante ressaltar que a Alpha Funeral International oferece assistência completa durante todo esse processo burocrático.

Em Caso de Ausência de Parentes de Grau Direto

Se não houver parentes de primeiro grau, parentes de segundo grau podem solicitar autorização judicial para proceder com a cremação, apresentando documentações específicas.

Dica: É fundamental informar aos familiares, ainda em vida, sobre o desejo de ser cremado e deixar uma Declaração de Vontade escrita e assinada.

Certidão de Óbito e Documentos Bancários

Alguns dias após o funeral, os familiares devem retirar a Certidão de Óbito no Cartório Civil. Além disso, há uma série de etapas para o cancelamento de documentos e encerramento de contas bancárias do falecido, que variam desde o RG e CNH até a carteira de trabalho.

Planejar é Cuidar de Quem Você Ama

O planejamento é crucial para garantir que tudo ocorra da forma mais tranquila possível em momentos difíceis.

Para mais informações, não hesite em entrar em contato conosco pelo site ou pelo número 0800 444 1111 ou pelo whatsapp +55 11 98529-0256. Estamos aqui para ajudar você em todas as suas necessidades relacionadas a serviços funerários.

Este artigo busca oferecer um guia completo e simplificado, mas é sempre bom consultar profissionais para garantir que todas as normas legais estão sendo seguidas. A Alpha Funeral International está aqui para ajudá-lo em cada etapa desse caminho.

Este artigo foi elaborado com a colaboração e expertise da Alpha Funeral International, seu parceiro confiável em serviços funerários. 

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